TJSC - 5023772-58.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 14:11
Baixa Definitiva
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30/05/2023 14:11
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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11/05/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 09:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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30/04/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/04/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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27/04/2023 17:29
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5023772-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: JOHNNY PETERS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JAISON GERMANO CORREA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/04/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 34
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24/04/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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19/04/2023 12:07
Juntada de Certidão
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19/04/2023 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON GERMANO CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 18:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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18/04/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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