TJSC - 5024716-60.2023.8.24.0000

30/05/2023 14:14

Baixa Definitiva

30/05/2023 14:13

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/05/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 18:21

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

11/05/2023 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI

10/05/2023 12:42

Retirado de pauta

25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

25/04/2023 00:00

Intimação

24/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

24/04/2023 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38

24/04/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/04/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

24/04/2023 18:32

Juntada de Certidão

24/04/2023 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Catanduvas - EXCLUÍDA

24/04/2023 18:09

Alterado o assunto processual

24/04/2023 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Laguna - EXCLUÍDA

24/04/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARGEU ESTEVAN DEBIAZI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2023 17:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

24/04/2023 17:13

Distribuído por sorteio