05/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> PEL01
05/09/2025 15:30

Transitado em Julgado
25/08/2025 21:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Órgão Especial) - Refer. ao Evento: 149 Número: 50673786820258240000/TJSC
06/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
31/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2025 22:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 972
14/10/2024 18:05

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2024 11:45

Juntada de Petição
25/09/2024 09:02

Juntada de Petição
24/09/2024 19:25

Juntada de Petição
24/09/2024 19:20

Juntada de Petição
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005283-12.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 790) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RECORRIDO: GILMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MANOEL LOTERIO (OAB SC054698) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): VITORIA CAROLINE BUENO PEREIRA DE AUGUSTINHO (OAB SC061764) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 790
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 120
14/05/2024 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/05/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
26/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:12

Juntada de Petição
25/04/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:15

Decisão interlocutória
24/04/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conhecido o recurso e provido - 24/04/2024 15:43:08)
23/04/2024 12:08

Juntada de Petição
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005283-12.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RECORRIDO: GILMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): LUCAS MANOEL LOTERIO (OAB SC054698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 719
20/03/2024 16:00

Retirada de pauta
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005283-12.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 703) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RECORRIDO: GILMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): LUCAS MANOEL LOTERIO (OAB SC054698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 703
21/11/2023 16:36

Retirada de pauta
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005283-12.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 618) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RECORRIDO: GILMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): LUCAS MANOEL LOTERIO (OAB SC054698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 618
05/10/2023 15:36

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS301)
05/10/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 05/10/2023 15:23:13)
05/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
02/10/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/09/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 84 (21/08/2023). Guia: 6231075 Situação: Baixado.
04/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/08/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6231075, Subguia 3236382 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.121,78
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/08/2023 10:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6231075, Subguia 3236382
17/08/2023 10:49

Juntada - Guia Gerada - AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. - Guia 6231075 - R$ 1.121,78
09/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 17:49

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 18:14

Juntada de Petição
28/07/2023 18:14

Juntada de Petição
28/07/2023 16:44

Juntada de Petição
28/07/2023 16:44

Juntada de Petição
28/07/2023 16:37

Juntada de Petição
28/07/2023 16:37

Juntada de Petição
27/03/2023 11:27

Conclusos para julgamento
27/03/2023 11:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:29

Determinada a intimação
22/03/2023 15:48

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/03/2023 14:14

Juntada de Petição
31/10/2022 17:38

Conclusos para julgamento
31/10/2022 15:17

Despacho
31/10/2022 15:09

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 05/07/2022 15:57:12)
05/07/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
05/07/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 19:01

Determinada a intimação
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2022 17:20

Audiência de conciliação - cancelada - Local Juizado Especial Cível - 27/10/2022 16:30. Refer. Evento 46
24/06/2022 17:35

Conclusos para despacho
24/06/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/06/2022 18:52

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 27/10/2022 16:30
21/06/2022 18:32

Determinada a intimação
02/06/2022 18:44

Conclusos para despacho
02/06/2022 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/05/2022 17:04

Juntada de Petição
30/05/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 28/04/2022 15:26:47)
28/04/2022 18:38

Juntada de Petição
28/04/2022 18:38

Juntada de Petição - AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (SC045529 - ANDRE SCHMIDT JANNIS)
28/04/2022 18:37

Juntada de Petição
26/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2022 15:10

Expedição de ofício - 1 carta
16/03/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:37

Determinada a citação
15/03/2022 15:51

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BCU01JC01 para PEL0101)
14/03/2022 21:28

Decisão interlocutória
11/03/2022 18:45

Conclusos para despacho
11/03/2022 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2022 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50000978620228240910/SC
10/03/2022 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50000978620228240910/SC
09/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2022 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50000978620228240910/SC
31/01/2022 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
31/01/2022 16:01

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022 15:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50000978620228240910
31/01/2022 14:18

Expedição de ofício
27/01/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 18:46

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:18

Suscitado Conflito de Competência
25/01/2022 18:19

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PEL0101 para BCU01JC01)
17/11/2021 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2021 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 20:18

Terminativa - Declarada incompetência
16/11/2021 17:27

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:23

Juntada de Petição - GILMAR DA SILVA (SC052036 - RAFAELA DE SOUZA / SC054698 - LUCAS MANOEL LOTERIO)
16/11/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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