TJSC - 5005337-49.2022.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 14:16
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/08/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/08/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BGC02CV
-
09/08/2024 13:10
Transitado em Julgado
-
09/08/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/07/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 14:47
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
17/05/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 12:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS301
-
17/05/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/04/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/04/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 17:12
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
16/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 18:50
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 18:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS301 -> GPRFNS3TR
-
10/04/2024 18:44
Despacho
-
07/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/04/2024 17:37
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 16:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS301
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2024 17:09
Determinada a intimação
-
20/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/03/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:30
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
01/03/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:03
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2024 13:30
Juntado(a)
-
26/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 11:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS301 -> GPRFNS3TR
-
25/01/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2023 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005337-49.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 619) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: ANA PAULA ANDREATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
03/11/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
03/11/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/11/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 619
-
23/08/2023 19:36
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
-
21/08/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta
-
26/07/2023 17:28
Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA ANDREATTA - Guia 6082651 - R$ 903,44
-
25/07/2023 22:54
Juntada de Petição
-
25/07/2023 22:54
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/07/2023 17:54
Juntada de Petição
-
11/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 17:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/07/2023 13:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
14/02/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 18:01
Decisão interlocutória
-
06/12/2022 14:41
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/10/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA ANDREATTA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/09/2022 19:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2022 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2022 15:38
Determinada a citação
-
29/08/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
28/08/2022 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA ANDREATTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/08/2022 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084673-49.2022.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Sonia Rodrigues Bernardo
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2024 08:00
Processo nº 5084673-49.2022.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Sonia Rodrigues Bernardo
Advogado: Mateus Kirchner
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2025 16:14
Processo nº 5005374-59.2021.8.24.0024
Amelia Alves de Morais
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/02/2025 16:49
Processo nº 0301972-08.2016.8.24.0072
Transporte Cregi LTDA - EPP
Portcon Transportes Eireli
Advogado: Rodrigo Oliveira Cattani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2016 10:51
Processo nº 5003169-02.2022.8.24.0031
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Jose Rosa Pereira
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2024 16:30