STJ - 5000102-78.2022.8.24.0047

24/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 924214/2024 - AgInt

18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924214 - AgInt no AREsp 2698819 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTALADORA ELÉTRICA PLANALTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924214/2024 - AgInt no AREsp 2698819/SC

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924214/2024 - AgInt no AREsp 2698819/SC

07/11/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/11/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 991592/2024

07/11/2024 16:42

Protocolizada Petição 991592/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 924214/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924214/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924214/2024

18/10/2024 14:57

Protocolizada Petição 924214/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

08/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 18:50

Conheço do agravo de INSTALADORA ELÉTRICA PLANALTO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/08/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/08/2024 14:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1511390 (2019/0150607-7)

22/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA