TJSC - 5000436-34.2015.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
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06/02/2024 18:14
Transitado em Julgado
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06/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/12/2023 03:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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01/12/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5000436-34.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO FILIPPI LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: ARNALDO FILIPPI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139
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26/10/2023 18:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/10/2023 14:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0503 para GCOM0103)
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05/10/2023 10:57
Juntada de Certidão
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05/10/2023 10:51
Alterado o assunto processual - De: Liquidação - Para: Subscrição de Ações
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05/10/2023 10:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/10/2023 14:18
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
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04/10/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 13:38
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
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02/10/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 16:51
Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC
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08/09/2023 15:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
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08/09/2023 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo Incidente: 264 (STF) - Processo
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28/03/2023 00:37
Juntada de Petição
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08/10/2021 08:37
Juntada de Petição
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04/10/2021 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 do processo originário (03/09/2021). Guia: 2229193 Situação: Baixado.
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04/10/2021 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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