30/01/2024 12:56

Baixa Definitiva
29/01/2024 23:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
29/01/2024 23:19

Custas Satisfeitas - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
29/01/2024 23:19

Custas Satisfeitas - Parte: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
29/01/2024 23:19

Custas Satisfeitas - Parte: BRENO SCHIEFLER BENTO
29/01/2024 13:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
29/01/2024 13:03

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
23/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/12/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.708,21
19/12/2023 15:10

Expedição de Alvará
19/12/2023 13:01

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGA02CV
18/12/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/12/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2023 16:33

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - LGA02CV -> DCJE
12/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:54

Decisão interlocutória
12/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:23

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:24

Juntada de Petição
12/12/2023 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> LGA02CV
12/12/2023 11:18

Transitado em Julgado
12/12/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/12/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/12/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/12/2023 10:29

Juntada de Petição
11/12/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.718,11
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/11/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000683-17.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 569) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: BRENO SCHIEFLER BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENO SCHIEFLER BENTO (OAB SC047408) INTERESSADO: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 569
29/08/2023 16:07

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
25/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/08/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (08/08/2023). Guia: 6128176 Situação: Baixado.
09/08/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6128176, Subguia 3187039 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.199,92
08/08/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 6128176 Situação: Em aberto.
08/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6128176, Subguia 3187039
03/08/2023 10:40

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 6128176 - R$ 1.199,92
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/07/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/07/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 15:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 12:54

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:33

Juntada de Petição
25/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 07:27

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:15

Conclusos para julgamento
28/04/2022 14:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 28/04/2022 14:15. Refer. Evento 5
28/04/2022 14:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/04/2022 13:23

Juntada de Petição
28/04/2022 12:09

Juntada de Petição
28/04/2022 12:07

Juntada de Petição - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. (RS075751 - JACQUES ANTUNES SOARES)
28/04/2022 10:16

Juntada de Petição
28/04/2022 09:06

Juntada de Petição
26/04/2022 14:26

Juntada de Petição
31/03/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
03/03/2022 12:38

Juntada de Petição
02/03/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2022 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 14:41

Expedição de ofício - 2 cartas
14/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:23

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 28/04/2022 14:15
11/02/2022 17:00

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 12:53

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052985-12.2023.8.24.0000

Isabella Borges de Moura Rodarte

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0903653-76.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Thais Inacio Borges 04495546945

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5000692-29.2022.8.24.0282

Rede Tabajara Am de Comunicacoes LTDA

Zelma Amandio Depieri

Advogado: Maria Leticia das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0903672-82.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Tblv Comercio, Importacao e Exportacao D...

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5051910-35.2023.8.24.0000

Dulce Helena Picinin

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2023 15:04

Exibir Processo