TJSC - 5010670-54.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/06/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:30
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/01/2025 12:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/01/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/01/2025 03:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/09/2024 16:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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30/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/08/2024 03:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/02/2024 16:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MOACIR CARDOSO DE BORBA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/02/2024 16:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/01/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 11:13
Decisão interlocutória
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08/01/2024 11:56
Conclusos para decisão
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010670-54.2023.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MOACIR CARDOSO DE BORBA EDITAL Nº 310051510853 CITANDO: MOACIR CARDOSO DE BORBA, CPF *57.***.*03-86 Sintese da Denúncia: No dia 03 de julho de 2022, por volta das 18h09min, na Rua Alexandre Acordi, n. 85, Coloninha, em Araranguá/SC, o denunciado MOACIR CARDOSO DE BORBA, ameaçou causar mal injusto e grave à vítima, Geisebel dos Santos Gomes, dizendo que a mataria.
Assim agindo, o denunciado, MOACIR CARDOSO DE BORBA, infringiu o disposto no artigo 147 do Código Penal.
C .Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/11/2023 09:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
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13/11/2023 09:47
Intimação por Edital
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13/11/2023 09:47
Expedição de Edital - citação
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13/11/2023 09:45
Juntada de Certidão
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13/11/2023 09:43
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)
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13/11/2023 09:42
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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13/11/2023 09:41
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)
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10/11/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:11
Decisão interlocutória
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09/11/2023 16:47
Conclusos para decisão
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06/11/2023 14:31
Distribuído por dependência - Número: 50072212520228240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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