20/03/2025 17:27

Baixa Definitiva
20/03/2025 15:34

Juntada de Certidão
16/03/2025 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50182621720258240090
06/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
13/02/2025 00:51

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/12/2024 22:09

Juntada de Petição
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019347-09.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 257) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DOMINGUES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 257
26/09/2024 23:38

Juntada de Petição
26/09/2024 18:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:31

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:18

Despacho
22/03/2024 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/03/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 23:35

Juntada de Petição
29/02/2024 17:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/02/2024 10:13

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 548
11/12/2023 14:02

Conclusos para decisão
08/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/12/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:42

Despacho
05/12/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2023 13:06

Juntada de Petição
27/11/2023 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/11/2023 13:07

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019347-09.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 521) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DOMINGUES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 521
20/10/2023 16:37

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:37

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
19/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (09/10/2023). Guia: 6582191 Situação: Baixado.
10/10/2023 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6582191, Subguia 3406099 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.365,12
10/10/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6582191, Subguia 3406099
09/10/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DE OLIVEIRA DOMINGUES ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2023 15:03

Juntada de Petição
08/10/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6582191 Situação: Baixado.
08/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 14:57

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 14:29

Conclusos para julgamento
22/09/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 11:39

Determinada a citação
31/07/2023 10:11

Conclusos para despacho
28/07/2023 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DE OLIVEIRA DOMINGUES ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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