TJSC - 5000509-62.2023.8.24.0043

27/02/2024 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MOIUN0

27/02/2024 12:35

Transitado em Julgado

27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

28/11/2023 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023 09:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/11/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 180

01/11/2023 15:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

31/10/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/10/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/10/2023 20:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

02/10/2023 20:59

Juntada de Certidão

29/09/2023 16:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

29/09/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (07/08/2023). Guia: 6091257 Situação: Baixado.

29/09/2023 15:52

Distribuído por sorteio