08/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/01/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:28

Despacho
26/09/2024 18:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:31

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/03/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/03/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/03/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/03/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:17

Despacho
22/03/2024 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/03/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/03/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:52

Despacho
17/03/2024 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/03/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 511
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/12/2023 01:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/12/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/11/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/11/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010732-46.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 457) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOSE LUCAS CARPES BARAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO CONTESSI (OAB SC039322) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 457
09/10/2023 13:18

Conclusos para decisão
06/10/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/10/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6520158, Subguia 3385069 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.731,99
03/10/2023 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6520158, Subguia 3385069
28/09/2023 17:40

Juntada - Guia Gerada - JOSE LUCAS CARPES BARAO - Guia 6520158 - R$ 1.731,99
28/09/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUCAS CARPES BARAO. Justiça gratuita: Indeferida.
28/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:09

Gratuidade da justiça não concedida
26/09/2023 16:25

Conclusos para decisão com Petição
25/09/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2023 21:50

Despacho
20/09/2023 14:13

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
20/09/2023 12:48

Juntada - Guia Cancelada - JOSE LUCAS CARPES BARAO - Guia 6432957 - R$ 0,00
20/09/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUCAS CARPES BARAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/09/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6432957 Situação: Baixado.
18/09/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 17:50

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 14:09

Conclusos para julgamento
27/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 17:39

Determinada a citação
04/05/2023 18:30

Conclusos para despacho
03/05/2023 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUCAS CARPES BARAO. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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