23/05/2024 21:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50626854620228240000/TJSC
15/05/2024 18:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50626854620228240000/TJSC
24/04/2024 15:47

Baixa Definitiva
24/04/2024 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001072-18.2019.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 53, 67
11/04/2024 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50626854620228240000/TJSC
01/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/03/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/03/2024 11:29

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> ARU03CV
22/03/2024 14:54

Transitado em Julgado
22/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/03/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/03/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:11

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
15/02/2024 16:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/02/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
26/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/01/2024 09:57

Juntada de Petição
10/01/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/01/2024 09:56

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009274-76.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 443) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CLAUDINEI BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANINE DE OLIVEIRA LUCHTEMBERG (OAB SC051161) RECORRIDO: HELIO XAVIER DE LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA CESA (OAB SC053608) ADVOGADO(A): LEANDRO ZANETTE (OAB SC053365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 443
23/10/2023 18:22

Conclusos para decisão com Petição
23/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:41

Despacho
03/10/2023 16:37

Conclusos para decisão
03/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/10/2023 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
02/10/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 17:26

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDINEI BORGES - Guia 6119071 - R$ 0,00
02/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:38

Juntada de Petição
02/08/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6119071 Situação: Baixado.
09/06/2023 14:52

Julgado improcedente o pedido
05/06/2023 16:45

Conclusos para julgamento
05/06/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão - 27/02/2023 10:50:57)
03/02/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/12/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:27

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2022 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50626854620228240000/TJSC
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001072-18.2019.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
06/10/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 19:45

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 15:36

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 13:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ARU02CV01 para ARU03CV01) - processo: 50010721820198240004
03/10/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:34

Decisão interlocutória
30/09/2022 16:12

Conclusos para despacho
30/09/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
30/09/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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