TJSC - 5001574-13.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 12:59
Baixa Definitiva
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29/01/2024 12:45
Transitado em Julgado
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26/01/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/11/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/11/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 16:11
Concedida a Segurança - por unanimidade
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07/11/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001574-13.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 347) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: DEIVSON PEROVANO ADVOGADO(A): WALTERNEY ANGELO REUS (OAB SC009314) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRID ADVOGADO(A): JEAN GILNEI CUSTÓDIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
03/11/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 347
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03/11/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 18:53
Conclusos para decisão
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18/10/2023 15:32
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50086971620238240020/SC referente ao evento 41
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/10/2023 13:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008697-16.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
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10/10/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:53
Concedida a Medida Liminar
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06/10/2023 12:17
Conclusos para decisão com Petição
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06/10/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6562359, Subguia 3394405 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06 (Cancelamento revertido)
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06/10/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2023 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 00:07
Despacho
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05/10/2023 12:28
Conclusos para decisão
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05/10/2023 12:28
Juntada de Certidão
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05/10/2023 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRID. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/10/2023 12:24
Juntada - Guia Cancelada - DEIVSON PEROVANO - Guia 6562359 - R$ 281,06
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05/10/2023 12:24
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6562359, Subguia 3394405
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05/10/2023 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVSON PEROVANO. Justiça gratuita: Requerida.
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05/10/2023 08:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6562359, Subguia 3394405
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04/10/2023 19:40
Juntada - Guia Gerada - DEIVSON PEROVANO - Guia 6562359 - R$ 281,06
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04/10/2023 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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