13/03/2024 13:50

Baixa Definitiva
11/03/2024 17:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
11/03/2024 17:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
11/03/2024 17:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MADALENA GUILHERME DA SILVA
11/03/2024 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
11/03/2024 15:32

Transitado em Julgado
20/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2024 11:20

Juntada de Petição
06/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JUU01
29/01/2024 12:06

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/12/2023 15:47

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/11/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001252-34.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 329) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: MADALENA GUILHERME DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON COSTA VIEIRA (OAB SC016730) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 329
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2023 16:04

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
25/10/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA GUILHERME DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/09/2023 14:28

Juntada de Petição
12/09/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (08/09/2023). Guia: 6371250 Situação: Baixado.
11/09/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6371250, Subguia 3303504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.248,94
06/09/2023 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6371250, Subguia 3303504
06/09/2023 15:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6371250 - R$ 1.248,94
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 10:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/07/2023 13:43

Conclusos para despacho
25/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:59

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
13/06/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 13:42

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2023 13:31

Expedição de ofício - 1 carta
26/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:37

Concedida a tutela provisória
15/05/2023 16:51

Conclusos para despacho
15/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 19:55

Juntada de Petição
28/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:28

Determinada a intimação
17/04/2023 09:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA GUILHERME DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/04/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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