08/03/2024 13:03

Baixa Definitiva
08/03/2024 12:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
08/03/2024 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC
08/03/2024 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC - Campos Novos
08/03/2024 12:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARINES VARELLA DA SILVA ROSA
27/02/2024 09:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
27/02/2024 09:34

Transitado em Julgado
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2024 19:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50036481220238240014/SC
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
28/11/2023 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 09:00
13/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5051660-02.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: MARINES VARELLA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): KONDA ROSA (OAB SC051806) AGRAVADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC - Campos Novos AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC PROCURADOR(A): FERNANDA SCALSAVARA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
10/11/2023 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 09:00 Sequencial: 52
10/11/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 12:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
31/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
23/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/10/2023 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/10/2023 14:36

Juntada de Petição
13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
28/08/2023 18:02

Despacho
28/08/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
28/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES VARELLA DA SILVA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2023 09:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILMAR MARCO PEREIRA - EXCLUÍDA
25/08/2023 19:01

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
25/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
25/08/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES VARELLA DA SILVA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2023 18:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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