TJSC - 5044840-64.2023.8.24.0000

20/05/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/05/2025 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444673/2025

19/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 444673/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

30/04/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377947/2025

30/04/2025 13:26

Protocolizada Petição 377947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

28/04/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368933/2025

28/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 368933/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 358057/2025 -

25/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 358057/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 358057/2025

24/04/2025 17:51

Protocolizada Petição 358057/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025

22/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 19:50

Conhecido o recurso de LUIZ HUMBERTO ZUCCO e não-provido

02/12/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/11/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos para atribuição por sucessão ao Ministro Marco Aurélio Bellizze. Certifico ainda que, em razão do impedimento de Sua Excelência, os autos foram preparados para redistribuição

25/11/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 428701/2024

24/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 428701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

19/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 212624/2024

19/03/2024 15:57

Protocolizada Petição 212624/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/03/2024

08/03/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 18:40

Não Concedida a Medida Liminar de LUIZ HUMBERTO ZUCCO

04/03/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/03/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/03/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA