04/04/2024 15:57

Baixa Definitiva
04/04/2024 14:31

Remetidos os Autos - JVEDIST -> JVE01FP
04/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:36

Remetidos os Autos - JVE01FP -> JVEDIST
28/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
28/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
26/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:57

Despacho
26/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
14/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
22/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
22/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
21/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
20/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:25

Juntado(a)
20/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:20

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
19/02/2024 18:45

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03057176420178240038
13/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0305717-64.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: DANIEL OLIVEIRA DA LUZ (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELANTE: JULIANA DA SILVA DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA COTRIM (DPE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
27/09/2023 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC
27/09/2023 17:19

Alterado o assunto processual - De: Sistema Nacional de Trânsito - Para: Licenciamento de Veículo
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
06/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
05/09/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
14/08/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
14/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/08/2023 20:04

Juntada - Guia Gerada - JULIANA DA SILVA DA SILVEIRA - Guia 6198072 - R$ 635,09
11/08/2023 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 173. Guia: 6198072 Situação: Em aberto.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/07/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 165 Justiça gratuita: Deferida
20/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/06/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/06/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/06/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/06/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 11:33

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 17:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2023 10:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
27/07/2022 13:45

Conclusos para decisão
25/07/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
25/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2022 18:16

Decisão interlocutória
10/01/2022 13:35

Conclusos para decisão
10/01/2022 13:31

Juntada de Certidão
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:20:31). Refer. Evento 136
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:20:31). Refer. Evento 137
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:20:31). Refer. Evento 138
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:20:31). Refer. Evento 139
08/12/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
08/12/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/11/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/10/2021 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133
06/10/2021 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/08/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/08/2021 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/08/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/08/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/08/2021 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 19:59

Decisão interlocutória
11/08/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2020 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Juntada de certidão - 20/08/2020 16:18:03)
20/08/2020 16:20

Juntada de Certidão
14/04/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/04/2020 14:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
26/03/2020 21:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Juntada - Peças Digitalizadas - 26/03/2020 21:16:39)
20/03/2020 22:51

Juntada - Peças Digitalizadas
20/03/2020 22:43

Juntada - Peças Digitalizadas
12/03/2020 13:16

Juntada - Guia Cancelada - DANIEL OLIVEIRA DA LUZ Guia nº 229.206 - R$ 32,52
12/03/2020 13:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
12/03/2020 13:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
12/03/2020 13:13

Expedição de ofício - 1 carta
12/03/2020 13:13

Juntada - Guia Gerada - DANIEL OLIVEIRA DA LUZ Guia nº 229.206 - R$ 32,52
12/03/2020 11:42

Juntada de Petição
12/03/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
13/02/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/02/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 99 e 101
10/02/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/02/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
06/02/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE - EXCLUÍDA
06/02/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
29/01/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
28/01/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/01/2020 15:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/01/2020 21:08

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. "A legitimidade consiste na pertinência subjetiva da ação, ou seja, se autor e réu são, respectivamente, os titulares ativos e passivos da obrigação de direito material deduzida em juízo" (TST - Recurso de Rev
17/12/2019 17:30

Juntada de documento
17/12/2019 17:30

Juntada de documento
04/12/2019 11:06

Certidão emitida - Conflito de competência cível - 0003075-43.2019.8.24.0000
03/12/2019 13:39

Juntada
02/12/2019 18:34

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
02/12/2019 18:32

Juntada de documento
02/12/2019 18:28

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
29/11/2019 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2019 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2019 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2019 16:37

Decisão interlocutória - SAJ - Preenchidos os requisitos legais, hei por bem deferir o requerimento de tutela de urgência, determinando que, até decisão ulterior, o Estado de Santa Catarina suspenda a cobrança das multas lançadas no prontuário do veículo
18/11/2019 17:17

Conclusos para despacho
14/11/2019 15:29

Recebidos os autos
14/11/2019 15:22

Redistribuição de processo - saída - Conforme decisão interlocutória de páginas 108/109.
14/11/2019 15:22

Redistribuído por direcionamento - Conforme decisão interlocutória de páginas 108/109.
13/11/2019 18:41

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
22/10/2019 15:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
09/10/2019 12:01

Juntada
07/10/2019 22:26

Juntada
07/10/2019 10:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2019 10:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2019 10:46

Declarada incompetência - Nesse compasso, declaro a incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito e determino a devolução ao Juízo de origem - 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, com as nossas homenagens, para que este, caso en
27/11/2018 11:07

Conclusos para sentença
27/04/2018 13:07

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
19/04/2018 21:30

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10066586-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/04/2018 21:24
02/04/2018 05:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/03/2018 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2018 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Assim sendo, conforme despacho inicial, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre os documentos que instruíram a contestação, no prazo de 10 das.
26/01/2018 19:56

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2018 19:56

Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública
24/01/2018 14:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10007843-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/01/2018 14:29
11/01/2018 18:26

Juntada
11/01/2018 16:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2018 16:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2018 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10001475-2 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 10/01/2018 15:16
18/12/2017 12:17

Recebidos os autos
18/12/2017 12:17

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas, a conciliação resultou infrutífera. Adiante, concedeu-se o prazo de 15 dias para contestação por parte da ré Juliana da Silva Silveira. Presentes intimados. Nada mais.Landigi
29/11/2017 11:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/11/2017 11:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/11/2017 11:42

documento digitalizado
29/11/2017 11:42

Juntada
24/10/2017 13:11

Juntada
23/10/2017 17:52

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJVE.17.20042678-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2017 16:41
20/10/2017 16:31

Juntada
19/10/2017 17:28

Juntada
19/10/2017 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/056551-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça - Chaires de Lima
19/10/2017 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2017 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2017 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2017 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2017 18:03

Recebidos os autos
17/10/2017 18:03

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Diante do teor da certidão de pág. 65, redesigno para o dia 11.12.2017, às 15:00 horas, a realização da audiência de conciliação. Intimem-se.Joinville, 17 de outubro de 2017Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Faz
17/10/2017 13:53

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/12/2017 Hora 15:00 Local: Sala Audiência 2ª Vara da Fazenda Pública Situacão: Realizada
16/10/2017 18:28

Conclusos para despacho
16/10/2017 16:39

Certidão emitida - Genérico
14/10/2017 12:42

Juntada
14/10/2017 12:42

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732691142TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Fazendário Eletrônico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Juliana da Silva da
28/09/2017 11:24

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
27/09/2017 18:59

Juntada
26/09/2017 11:16

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
25/09/2017 21:05

Juntada
25/09/2017 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2017 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2017 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2017 15:32

Recebidos os autos
25/09/2017 15:32

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.
23/09/2017 12:22

Conclusos para despacho
23/09/2017 12:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20035844-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/09/2017 20:00
23/09/2017 12:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.20035842-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2017 19:28
13/09/2017 19:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Fazendário Eletrônico - Autoenvelopável - ARMP
29/08/2017 19:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10145742-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/08/2017 18:04
26/08/2017 07:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/08/2017 07:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/08/2017 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2017 13:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2017 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar acerca da certidão de p. 30, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/08/2017 11:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/08/2017 11:05

Juntada
11/08/2017 11:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725544753TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Fazendário Eletrônico - ARMP Destinatário : Juliana da Silva da S
07/08/2017 15:32

Juntada
02/08/2017 17:09

Juntada
01/08/2017 16:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2017 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2017 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2017 15:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Fazendário Eletrônico - ARMP
01/08/2017 14:48

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
26/07/2017 19:46

Recebidos os autos
26/07/2017 19:46

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Analisarei o requerimento de concessão de tutela de urgência após o estabelecimento da triangulação processual.2. Ainda que se ressinta de lei autorizando os representantes judiciais do Estado de Santa Catarina a transigi
21/06/2017 19:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10096509-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/06/2017 17:58
10/05/2017 18:46

Juntada de documento
30/03/2017 14:47

Conclusos para despacho
29/03/2017 22:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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