TJSC - 5014379-94.2023.8.24.0005

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

LETICIA AZEVEDO COSTA

CPF *80.***.*46-90

Advogados

DOUGLAS AVILA DA SILVA

OAB: 103287/RS

CPF *17.***.*09-31

Polo Passivo

Partes

BRUNO DE CRISTO CARDOSO

Advogados

FELIPE FERNANDES CORREA

OAB: 068008/SC

CPF *33.***.*94-03

ROBSON COLDEBELLA

OAB: 026942/SC

CPF *44.***.*45-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 19:40

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024

  • 05/02/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 14:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO DE CRISTO CARDOSO - ARQUIVADO

  • 05/02/2024 14:22

    Transitado em Julgado

  • 29/01/2024 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA AZEVEDO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/01/2024 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCUUJC

  • 29/01/2024 11:59

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/01/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5014379-94.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 211) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May APELANTE: LETICIA AZEVEDO COSTA (QUERELANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS AVILA DA SILVA (OAB RS103287) APELADO: BRUNO DE CRISTO CARDOSO (QUERELADO) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES CORREA (OAB SC068008) ADVOGADO(A): ROBSON COLDEBELLA (OAB SC026942) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 03/11/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 211

  • 18/10/2023 18:51

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/10/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 17/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA AZEVEDO COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 16/10/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 14:00

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2023 13:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 27/09/2023

  • 26/09/2023 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

  • 26/09/2023 14:39

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 26/09/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 17:29

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/09/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 05:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Parte Isenta

  • 25/09/2023 05:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/09/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 22:00

    Rejeitada a queixa

  • 25/08/2023 13:28

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 21/08/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA AZEVEDO COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/07/2023 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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