27/06/2024 18:47

Baixa Definitiva
27/05/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.693,57
21/05/2024 18:06

Expedição de Alvará
21/05/2024 16:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
21/05/2024 16:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/05/2024 16:22

Custas Satisfeitas - Parte: TAINARA DA CRUZ AZEVEDO
21/05/2024 16:22

Custas Satisfeitas - Parte: DERVAL DOS SANTOS JUNIOR
21/05/2024 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
21/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/04/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 86 e 87
15/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/03/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.947,22
11/03/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:05

Decisão interlocutória
07/03/2024 18:41

Expedição de Alvará
07/03/2024 18:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:23

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/02/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:47

Despacho
31/01/2024 18:08

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:04

Juntada de Petição
29/01/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BQEJCr
29/01/2024 12:01

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/01/2024 14:56

Juntada de Petição
08/01/2024 16:53

Juntada de Petição
21/12/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.412,82
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014475-28.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 212) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: TAINARA DA CRUZ AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) RECORRIDO: DERVAL DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 212
27/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
13/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (11/09/2023). Guia: 6372967 Situação: Baixado.
12/09/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6372967, Subguia 3304353 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.214,02
06/09/2023 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6372967, Subguia 3304353
06/09/2023 17:15

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6372967 - R$ 1.214,02
01/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 09:43

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 13:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/05/2023 18:45

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:06

Juntada de Petição
16/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 15:06

Decisão interlocutória
16/05/2023 11:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliatórias - 16/05/2023 11:00. Refer. Evento 16
16/05/2023 11:11

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:17

Juntada de Petição
16/05/2023 09:19

Juntada de Petição
01/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2023 16:51

Despacho
22/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2023 16:46

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliatórias - 16/05/2023 11:00
22/03/2023 16:45

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/01/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/01/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 08:25

Conclusos para julgamento
24/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 16:18

Juntada de Petição
21/01/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2022 12:09

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
28/11/2022 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 23:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 23:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 23:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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