12/08/2024 12:58

Baixa Definitiva
09/08/2024 21:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
09/08/2024 21:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSILAINE MARIA CASTOLDI WANDSCHER
09/08/2024 21:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
09/08/2024 14:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
09/08/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.460,05
07/08/2024 15:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 07/08/2024 15:24:18
06/08/2024 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/07/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.450,56
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/01/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/01/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILAINE MARIA CASTOLDI WANDSCHER. Justiça gratuita: Deferida.
17/01/2024 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SGE02CV
17/01/2024 17:34

Transitado em Julgado
17/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/11/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001842-74.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 81) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: ROSILAINE MARIA CASTOLDI WANDSCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLY KEREN BINSFELD (OAB SC066948) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO ACIOLI (OAB SC048959) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 81
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
11/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
09/10/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2023 20:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2023 18:06

Conclusos para julgamento
12/09/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:43

Juntada - Guia Cancelada - ROSILAINE MARIA CASTOLDI WANDSCHER - Guia 6331389 - R$ 0,00
31/08/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILAINE MARIA CASTOLDI WANDSCHER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6331389 Situação: Baixado.
31/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 21:08

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento
12/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/04/2023 15:37

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
11/04/2023 15:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/04/2023 19:47

Determinada a intimação
10/04/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 18:53

Conclusos para despacho
04/04/2023 14:53

Distribuído por sorteio
04/04/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILAINE MARIA CASTOLDI WANDSCHER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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