16/04/2024 17:14

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
09/01/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BGC00UJC
19/12/2023 16:40

Transitado em Julgado
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 62
27/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/11/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001883-61.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 83) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LEONARDO JAIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MEDLYN CRISTINE CARDOSO MILANI (OAB SC057234) RECORRIDO: ANDRIELLY ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MEDLYN CRISTINE CARDOSO MILANI (OAB SC057234) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 83
29/09/2023 17:16

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/09/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/09/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (31/08/2023). Guia: 6322676 Situação: Baixado.
01/09/2023 16:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6322676, Subguia 3280040 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.928,55
01/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 6322676 Situação: Em aberto.
30/08/2023 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6322676, Subguia 3280040
30/08/2023 14:54

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6322676 - R$ 1.928,55
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
24/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 18:58

Conclusos para julgamento
04/05/2023 18:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 04/05/2023 16:00. Refer. Evento 24
02/05/2023 14:13

Juntada de Petição
28/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
31/01/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 10:18

Despacho
26/01/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 04/05/2023 16:00
29/09/2022 14:40

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 15
17/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/09/2022 16:44

Juntada de Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
25/08/2022 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/06/2022 13:30

Juntada de Petição
30/05/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/05/2022 13:57

Juntada de Petição
10/05/2022 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:18

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/04/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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