TJSC - 5062715-47.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GLAUBER SATIRO DO SANTOS

CPF *54.***.*00-55

Advogados

JONATHAN MUNIZ ANDRADE

OAB: 057368/SC

CPF *98.***.*83-02

Polo Passivo

Partes

TERCEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 16:36

    Juntado - Ofício

  • 08/05/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 15:54

    Expedição de ofício

  • 30/04/2024 15:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/04/2024 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 30/04/2024 14:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/03/2024 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/03/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 09:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/03/2024 09:56

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 07/03/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 21:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:48

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2024 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/01/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/01/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/01/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/01/2024 12:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/12/2023 16:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 19/12/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

  • 29/11/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 15:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/11/2023 14:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5062715-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: GLAUBER SATIRO DO SANTOS ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MICHEL DOS ANJOS SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/11/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

  • 09/11/2023 17:46

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

  • 07/11/2023 13:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

  • 07/11/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 18/10/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

  • 18/10/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 14:14

    Alterado o assunto processual - De: Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 18/10/2023 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL DOS ANJOS SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/10/2023 11:39

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

  • 17/10/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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