TJSC - 5000533-08.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELOI RODRIGUES

CPF *22.***.*54-54

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 09:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 11/01/2024 09:16

    Transitado em Julgado

  • 11/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/12/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

  • 30/11/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 16:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000533-08.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI EMBARGANTE: ELOI RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/11/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54

  • 09/11/2023 17:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

  • 18/09/2023 14:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 15/09/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/09/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/09/2023 13:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI2

  • 14/09/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 12:16

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP

  • 14/09/2023 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0302 para GG2CRI05)

  • 14/09/2023 11:08

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 13/09/2023 16:23

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 13/09/2023 16:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/08/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/08/2023 18:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 10/08/2023 19:58

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:06

    Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0304 -> DRI

  • 11/07/2023 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> GCRI0304

  • 11/07/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 12:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 03/07/2023 08:57

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0302

  • 03/07/2023 08:57

    Despacho

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00:00</b>

  • 23/06/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/06/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 15/06/2023 13:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0304

  • 06/06/2023 19:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 06/06/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/06/2023 17:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 01/06/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:58

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 01/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/06/2023 15:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50000551720238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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