TJSC - 5053861-64.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JANAINA SCHIOCHET

CPF *51.***.*72-41

Advogados

CALITA PALOMA GOULART

OAB: 061974/SC

CPF *01.***.*46-17

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

2ª CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARAGUA DO SUL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JARAGUA DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 21:17

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 21:15

    Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

  • 27/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/12/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

  • 29/11/2023 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 14:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5053861-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: JANAINA SCHIOCHET ADVOGADO(A): CALITA PALOMA GOULART (OAB SC061974) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/11/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50

  • 10/11/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2023 18:14

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

  • 03/10/2023 15:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

  • 03/10/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/09/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2023 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 06/09/2023 15:39

    Redistribuído por sorteio - (GG1CRI07 para GG2CRI08)

  • 06/09/2023 15:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI07 -> DCDP

  • 06/09/2023 14:46

    Redistribuído por sorteio - (GG1CRI03 para GG1CRI07)

  • 06/09/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 14:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Jaraguá do Sul - EXCLUÍDA

  • 06/09/2023 14:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 06/09/2023 07:45

    Determina redistribuição por incompetência

  • 06/09/2023 07:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI03 -> DCDP

  • 05/09/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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