TJSC - 5001190-50.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 15:59
Baixa Definitiva
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23/01/2024 15:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50120435320238240091/SC
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23/01/2024 15:57
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:41
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001190-50.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 59) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RJ168434) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RENATA SAVIAN COLVERO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ESTER LUCIA FURNO PETRAGLIA INTERESSADO: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
03/11/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 59
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03/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2023 18:17
Conclusos para decisão com Agravo
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21/09/2023 16:41
Juntada de Petição
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21/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 14:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50120435320238240091/SC
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31/08/2023 13:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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31/08/2023 11:33
Juntada de Petição
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29/08/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2023 14:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50120435320238240091/SC
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21/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 14:11
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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14/08/2023 12:34
Conclusos para decisão
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11/08/2023 20:32
Juntada de Petição
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10/08/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 13:11
Despacho
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07/08/2023 12:01
Conclusos para decisão
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07/08/2023 12:00
Juntada de Certidão
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07/08/2023 10:50
Distribuído por sorteio
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05/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0501 -> DRI
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05/08/2023 19:37
Terminativa - Declarada incompetência
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04/08/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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04/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
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04/08/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI). Justiça gratuita: Não requerida.
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04/08/2023 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA SAVIAN COLVERO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/08/2023 17:19
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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04/08/2023 16:51
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 413478 - R$ 281,06
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04/08/2023 16:51
Distribuído por sorteio - (GCIV0501)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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