TJSC - 5056633-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 22:01
Baixa Definitiva
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30/01/2024 21:53
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> DRI
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29/11/2023 17:35
Juntada de peças digitalizadas
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29/11/2023 15:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/11/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5056633-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: CELSON GUERREIRO ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES (OAB SC047030) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2023 18:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09
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06/10/2023 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08
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06/10/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/09/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 15:10
Juntada de peças digitalizadas
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28/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2
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28/09/2023 14:58
Concedida a Medida Liminar
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20/09/2023 08:39
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI06 para GG2CRI08)
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20/09/2023 08:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI06 -> DCDP
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19/09/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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19/09/2023 15:39
Juntada de Certidão
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19/09/2023 14:45
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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19/09/2023 12:11
Juntada de Petição
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19/09/2023 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSON GUERREIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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19/09/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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