TJSC - 5059666-95.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CAMILA THIESEN CASAGRANDA

CPF *08.***.*71-10

LEONARDO FREITAS DA SILVA

CPF *83.***.*34-71

Advogados

CAMILA THIESEN CASAGRANDA

OAB: 053842/SC

CPF *08.***.*71-10

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAFRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 10:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0

  • 19/12/2023 10:14

    Transitado em Julgado

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

  • 29/11/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 15:07

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5059666-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER EMBARGANTE: LEONARDO FREITAS DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) EMBARGADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CAMILA THIESEN CASAGRANDA (Impetrante do H.C) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/11/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 10/11/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/11/2023 15:51

    Juntado - Ofício

  • 27/10/2023 07:55

    Despacho

  • 27/10/2023 07:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

  • 26/10/2023 10:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

  • 25/10/2023 18:49

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG2CRI06)

  • 25/10/2023 18:49

    Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 25/10/2023 18:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 25/10/2023 18:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 25/10/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2023 18:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 18/10/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 17/10/2023 18:22

    Remetidos os Autos - GCRI0201 -> GCRI0204

  • 17/10/2023 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/10/2023 16:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 09/10/2023 17:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 09/10/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2023 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2

  • 05/10/2023 14:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/10/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201

  • 02/10/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA THIESEN CASAGRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/10/2023 10:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 02/10/2023 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FREITAS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/10/2023 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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