TJSC - 5063460-27.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 10:07
Baixa Definitiva
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05/07/2024 09:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50245671820218240038/SC
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05/07/2024 09:45
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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05/07/2024 09:45
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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03/07/2024 16:14
Recebidos os autos do STJ
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21/05/2024 20:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063460272023824000020240521201724
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21/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/05/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 12:21
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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03/05/2024 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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30/04/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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30/04/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/04/2024 15:42
Juntada de Petição
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15/04/2024 10:14
Juntada - Guia Gerada - JOCEMIR ADEMIR DA VEIGA - Guia 537626 - R$ 660,86
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04/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2024 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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20/03/2024 18:50
Recurso Especial não admitido
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16/02/2024 12:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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15/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2024 11:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
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01/12/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5063460-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REQUERENTE: JOCEMIR ADEMIR DA VEIGA ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593A) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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31/10/2023 14:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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31/10/2023 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2023 15:15
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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20/10/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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20/10/2023 14:20
Juntada de Certidão
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20/10/2023 12:29
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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20/10/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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