TJSC - 5059506-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 10:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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06/03/2024 10:55
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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04/03/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/03/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 16:32
Juntada de Petição
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21/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/02/2024 21:48
Recurso Especial não admitido
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19/01/2024 12:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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18/01/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/01/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/01/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/01/2024 09:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/12/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
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12/12/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GG2CRI02
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01/12/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
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01/12/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5059506-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REQUERENTE: DIOGO LUIS DALMOLIN ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI (OAB PR110119) ADVOGADO(A): TATIANA SOGARI TORMEM (OAB SC057820) REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SERGIO EDUARDO MOREIRA INTERESSADO: IGOR GABRIEL MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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29/10/2023 18:26
Juntada de Petição
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23/10/2023 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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23/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/10/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2023 12:01
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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29/09/2023 17:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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