TJSC - 5059614-98.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
27/02/2024 11:17
Transitado em Julgado
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2023 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
28/11/2023 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5059614-98.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: YAN DANIEL BEY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAAN AUGUSTO PEREIRA WINCKLER (OAB SC055242) APELADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS - IPUF (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Christiane Egger Catucci APELADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/11/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/11/2023 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
18/05/2023 08:51
Juntada de Petição
-
08/05/2023 11:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
05/05/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
17/04/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/04/2023 17:13
Vista ao MP
-
14/04/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 101 do processo originário (19/01/2023). Guia: 4868476 Situação: Baixado.
-
14/04/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002079-19.2005.8.24.0135
Municipio de Navegantes/Sc
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Munique Soares Felix
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2009 18:51
Processo nº 5003966-60.2021.8.24.0015
Jose Neri Chagas
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Aline dos Santos Souza Barros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2023 17:26
Processo nº 0001188-62.2017.8.24.0010
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ismael Jose Serafim
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2017 12:46
Processo nº 5020896-41.2021.8.24.0020
Maria Salete Laurindo Zim
Os Mesmos
Advogado: Juliana Espindola Caldas Cavaler
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2023 18:47
Processo nº 5003694-62.2022.8.24.0005
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio Alves Magnos
Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2022 15:41