TJSC - 5005896-30.2023.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
06/05/2024 12:57
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
-
06/05/2024 12:57
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
06/05/2024 12:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO OSORIO VIEIRA
-
29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
-
29/04/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/04/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 18:58
Despacho
-
17/04/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
-
12/03/2024 12:03
Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50058963020238240020
-
02/10/2023 16:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC
-
02/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
-
27/09/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/09/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/09/2023 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2023 14:25
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2023 17:10
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
23/08/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2023 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 654,71
-
26/07/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 18:27
Expedição de Alvará
-
24/07/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 17:52
Juntada de Petição
-
15/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/07/2023 13:54:52)
-
11/07/2023 13:53
Juntada de Petição
-
06/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 660,00
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/06/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/06/2023 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:13
Despacho
-
13/06/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO OSORIO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/03/2023 15:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/03/2023 15:36
Determinada a citação
-
15/03/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003694-62.2022.8.24.0005
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio Alves Magnos
Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2022 15:41
Processo nº 5059614-98.2021.8.24.0023
Yan Daniel Bey
Superintendente do Instituto de Planejam...
Advogado: Graan Augusto Pereira Winckler
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2023 13:22
Processo nº 5059614-98.2021.8.24.0023
Yan Daniel Bey
Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvi...
Advogado: Graan Augusto Pereira Winckler
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2021 10:53
Processo nº 5006083-46.2020.8.24.0019
Devanir Zotti
Sivone Torres Fistarol Lucio
Advogado: Guilherme de Oliveira Matos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2020 09:41
Processo nº 5005896-30.2023.8.24.0020
Rogerio Osorio Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2023 16:09