25/03/2025 13:59

Baixa Definitiva
25/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007586-07.2022.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
25/03/2025 13:58

Juntado(a)
18/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:52

Decisão interlocutória
16/12/2024 07:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:15

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50097279620228240125/TJSC
25/07/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5009727-96.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLAUDIO ANDRE DOS SANTOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
05/06/2024 14:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5009727-96.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLAUDIO ANDRE DOS SANTOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
14/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5009727-96.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLAUDIO ANDRE DOS SANTOS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): AFFONSO CAVALHEIRO (OAB SC046155) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
13/11/2023 00:00

Edital

Agravo de Execução Penal Nº 5009727-96.2022.8.24.0125/SC AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) AGRAVADO: CLAUDIO ANDRE DOS SANTOS (AGRAVADO) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Alexandre D'ivanenko, Relator(a) nos autos de Agravo de Execução Penal n. 5009727-96.2022.8.24.0125, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Claudio Andre dos Santos, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA CLAUDIO ANDRE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo do(s) evento(s) 37 nos autos em epígrafe, para constituir novo defensor no prazo de 10 dias, ressalvando-se que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 10/11/2023, eu, Gizeli Elsa Nonnenmacher, o digitei.
29/03/2023 11:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEACR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
13/01/2023 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEACR -> TJSC
28/12/2022 14:28

Decisão interlocutória
24/11/2022 08:09

Conclusos para decisão
23/11/2022 23:44

Distribuído por dependência - Número: 50075860720228240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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