17/09/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 0900050-15.2015.8.24.0104/SC RÉU: JAMIR MARCELO SCHMIDTADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO SOAR (OAB SC006699) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, em razão da participação deste magistrado em ação de capacitação promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por intermédio da Academia Judicial1, REDESIGNO o ato anteriormente aprazado no evento 163, DESPADEC1 para o dia 16/10/2025, às 16h30min.

Comunique(m)-se às partes acerca do redesígnio, pelo meio mais célere disponível, a fim de garantir a efetividade da medida.

Expeça-se o necessário para o fiel cumprimento da presente determinação.

Cumpra-se. 1.

Cf.

Processo Seletivo 1523.0T012025
23/06/2025 20:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
09/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:17

Despacho
06/09/2024 13:58

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 01/10/2025 16:30
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:08

Juntada de Petição
19/06/2024 15:10

Conclusos para decisão
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
05/05/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
25/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/04/2024 14:56:26)
24/04/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 24/04/2024 14:00. Refer. Evento 139
24/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:56

Despacho
24/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 22/04/2024
22/04/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 22/04/2024
18/04/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: MICKAEL MOSER
18/04/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: MICKAEL MOSER
18/04/2024 11:37

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
18/04/2024 11:10

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
05/04/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 24/04/2024 14:00
19/10/2023 09:13

Juntada de Ofício cumprido
19/10/2023 09:07

Juntada de Ofício cumprido
18/10/2023 19:38

Juntada de Ofício cumprido
18/10/2023 18:19

Juntada de Ofício cumprido
28/09/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123
28/09/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122
20/09/2023 15:11

Juntada de Petição
15/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/09/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DOMINGOS HAKEL. Justiça gratuita: Não requerida.
15/09/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGONDT KOUDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/09/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LUIZ FUSINATO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/09/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELIRIO PETERS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2023 13:36

Expedição de ofício
15/09/2023 13:23

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2023 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2023 13:10

Juntado(a)
15/09/2023 13:01

Juntado(a)
15/09/2023 12:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/09/2023 20:37

Juntada de Consulta Renajud
01/09/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/08/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:08

Decisão interlocutória
28/08/2023 18:25

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2023 15:41

Juntada de Petição
13/03/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/02/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/02/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:05

Despacho
31/01/2023 16:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/02/2022 13:25

Conclusos para julgamento
21/02/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/02/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/02/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 18:01

Decisão interlocutória
30/09/2021 16:40

Conclusos para despacho
10/06/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/06/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/06/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/06/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/06/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 17:51

Despacho
22/06/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/06/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
21/06/2020 00:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 00:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/06/2019 14:57

Conclusos para despacho
13/06/2019 16:28

Especificação de provas - Nº Protocolo: WACR.19.10006676-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 13/06/2019 16:16
08/06/2019 00:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
31/05/2019 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:
31/05/2019 18:35

Juntada
31/05/2019 12:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20002128-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/05/2019 12:42
29/05/2019 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2019 Teor do ato: Não existindo questões processuais ou preliminares a serem sanadas, fixo como pontos controvertidos: dolo ou culpa do agente, caracterização dos atos de improbidade, mediante a
29/05/2019 14:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2019 14:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2019 13:56

Decisão interlocutória - SAJ - Não existindo questões processuais ou preliminares a serem sanadas, fixo como pontos controvertidos: dolo ou culpa do agente, caracterização dos atos de improbidade, mediante a verificação da regularidade e legalidade ou não
11/10/2018 16:37

Conclusos para despacho
09/10/2018 20:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20003124-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/10/2018 20:35
27/09/2018 14:48

Juntada
18/09/2018 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2018 17:58

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 206/217, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/09/2018 17:56

Juntada
18/09/2018 17:54

Certidão emitida - Genérico
07/11/2017 15:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WACR.17.10010152-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/10/2017 11:33 Complemento: Advogado: MIGUEL ANGELO SOAR.
09/10/2017 13:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/10/2017 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
09/10/2017 13:40

documento digitalizado
02/10/2017 15:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/10/2017 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
02/10/2017 15:27

documento digitalizado
26/09/2017 20:45

Juntada
26/09/2017 17:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/004759-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2017 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino
26/09/2017 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/004758-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2017 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino
26/09/2017 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2017 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a inicial, uma vez que não restou cabalmente demonstrada, na defesa preliminar, a inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita.2. Intime-se, por mandado, o Município de
13/07/2017 14:39

Juntada de Ofício
22/05/2017 19:18

Conclusos para despacho
05/05/2017 08:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.17.20001194-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/05/2017 17:02
04/05/2017 09:58

Juntada
25/04/2017 14:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2017 14:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/04/2017 14:51

Certificada a intempestividade - Intempestividade
19/04/2017 14:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10003244-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/04/2017 13:59
17/04/2017 14:50

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WACR.17.10003180-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/04/2017 14:45
05/04/2017 18:17

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.17.00000567-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/04/2017 14:45 Complemento: BMFBOVESPA S.A
29/03/2017 16:47

Recebidos os autos
29/03/2017 16:47

Inclusão de restrição no RENAJUD
24/03/2017 17:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
24/03/2017 17:46

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.17.00000433-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/03/2017 15:00 Complemento: Ofício nº 002/2017 do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA.
24/03/2017 17:46

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.17.00000356-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/03/2017 14:30 Complemento: Oficio nº 0010/2017/RFB/DRF-BLU/SATEC
23/03/2017 08:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/03/2017 14:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/03/2017 14:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
22/03/2017 14:01

documento digitalizado
13/03/2017 23:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2017 09:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/001216-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2017 Local: Ascurra / Rogeana Seberino
13/03/2017 09:43

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
07/03/2017 07:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/03/2017 07:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606362724TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Comissão de Valores Imobiliarios Diligência : 21/02/2017
07/03/2017 07:37

Juntada
25/02/2017 09:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/02/2017 09:57

Juntada
25/02/2017 09:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606362707TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Secretaria da Receita Federal em Blumenau Diligência : 21/02/2017
25/02/2017 09:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/02/2017 09:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606362715TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Comarca de Indaial/SC Diligência : 21/02/2017
25/02/2017 09:56

Juntada
23/02/2017 18:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/02/2017 18:45

Juntada
23/02/2017 18:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606362698TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina Diligência : 17/02/2017
13/02/2017 16:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
13/02/2017 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
13/02/2017 16:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
13/02/2017 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
01/02/2017 13:39

Juntada de documento
31/01/2017 16:27

Recebidos os autos
31/01/2017 16:26

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
31/01/2017 16:26

Protocolado ordem do Bancejud
27/01/2017 13:15

Realizado cálculo de custas
27/01/2017 13:14

Certidão emitida - Genérico - Informações
26/01/2017 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2017 10:48

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
23/01/2017 19:10

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para constringir o patrimônio do réu Jamir Marcelo Schmidt, como garantia de eventual condenação por ato de improbidade administrativa, até 2 (duas) vezes o prejuízo à época dos fatos, d
11/12/2016 15:01

Conclusos para despacho
02/07/2015 15:54

Conclusos para despacho
02/07/2015 14:04

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2015

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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