STJ - 0500174-81.2012.8.24.0035

11/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 969996/2024 - EDcl no AgInt no

04/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969996 - EDcl no AgInt no AREsp 2628357 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADRIANA MARIA APARICIO PRIM e LUIZ CARLOS PRIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00969996/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628357/SC

27/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 1000492/2024 - PET

26/11/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000492 - PET no AREsp 2628357 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 13:50

Indeferido o pedido de HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

19/11/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969996/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2628357/SC

11/11/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000492/2024

11/11/2024 13:29

Protocolizada Petição 1000492/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

05/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982378/2024

05/11/2024 18:47

Protocolizada Petição 982378/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 969996/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 969996/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 969996/2024

31/10/2024 16:48

Protocolizada Petição 969996/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

25/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 575543/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575543 - AgInt no AREsp 2628357 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANA MARIA APARICIO PRIM e LUIZ CARLOS PRIM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00575543/2024 - AgInt no AREsp 2628357/SC

11/10/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575543/2024 - AgInt no AREsp 2628357/SC

11/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 575543/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/09/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575543 - AgInt no AREsp 2628357 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ANA CARLA BENTO PEPES apresentar resposta à petição n. 575543/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 508.

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EWALDO CESAR MONTEIRO DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 575543/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 508.

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ANA CARLA BENTO apresentar resposta à petição n. 575543/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 508.

08/07/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 575543/2024 -

05/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 575543/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 16:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 575543/2024

05/07/2024 16:09

Protocolizada Petição 575543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024

17/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Não conhecido o recurso de ADRIANA MARIA APARICIO PRIM e LUIZ CARLOS PRIM

10/05/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA