21/09/2023 11:33

Baixa Definitiva
24/07/2023 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/07/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
06/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/07/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 04:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
04/07/2023 04:41

Transitado em Julgado
03/07/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/06/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/06/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/06/2023 07:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011901-86.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 100) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA RECORRIDO: SUELLEN HELENA KRUEGER ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO KUNZLER DALL OGLIO (OAB SC045627) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 100
17/04/2023 13:41

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
15/02/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/01/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/01/2023 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/12/2022 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/11/2022 15:28

Juntada - Guia Gerada - SUELLEN HELENA KRUEGER ROSA - Guia 4671921 - R$ 841,85
23/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 06:18

Conclusos para julgamento
14/11/2022 22:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/11/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/11/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 4586332 Situação: Baixado.
09/11/2022 09:16

Juntada de Petição
07/11/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 04:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/10/2022 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - REQUERIDO
29/09/2022 06:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/09/2022 12:06

Conclusos para julgamento
04/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:06

Alterado o assunto processual
20/07/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2022 19:06

Juntada de Petição
28/06/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/06/2022 03:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 03:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2022 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 07:59

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 09:15

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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