18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5000905-20.2024.8.24.0135/SCRELATOR: MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURTQUERELANTE: MONICA TOAZZAADVOGADO(A): ALINE MIGLIORINI (OAB SC068985)QUERELANTE: MARILUCE DE OLIVEIRA PRESTESADVOGADO(A): ALINE MIGLIORINI (OAB SC068985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 17/09/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
25/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
19/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
12/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
11/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2025 17:19

Determinada a intimação
07/08/2025 15:13

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências 223 - Sursis/Transação - 09/10/2025 16:00
24/06/2025 12:52

Conclusos para despacho
23/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
11/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
10/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
09/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:05

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:58

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4445731 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVGCR01 para NVG01JC01)
28/03/2025 12:35

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CRIMINAL - 05/03/2027 17:30. Refer. Evento 71
28/03/2025 12:34

Terminativa - Declarada incompetência
28/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:46

Decisão interlocutória
11/03/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 05/03/2027 17:30
27/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
19/11/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:10

Juntado(a)
25/10/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/10/2024 16:51

Juntado(a)
04/10/2024 16:50

Expedição de ofício
04/10/2024 16:46

Juntado(a)
03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2024 17:26

Expedição de ofício
03/10/2024 17:20

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 24/09/2024
29/08/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
29/08/2024 17:43

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
30/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
30/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:53

Recebida a queixa
18/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:17

Juntada de Petição
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2024 14:51

Despacho
19/06/2024 18:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CRIMINAL - CONCILIAÇÃO - 19/06/2024 16:00. Refer. Evento 22
19/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 18/06/2024
06/06/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
06/06/2024 10:39

Juntado(a)
06/06/2024 10:37

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
06/06/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA TOAZZA. Justiça gratuita: Deferida.
06/06/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUCE DE OLIVEIRA PRESTES. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:18

Despacho
17/05/2024 17:25

Audiência de conciliação - designada - Local CRIMINAL - CONCILIAÇÃO - 19/06/2024 16:00
16/05/2024 18:25

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:55

Despacho
19/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:13

Juntada de Petição
28/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/02/2024 17:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA - EXCLUÍDA
02/02/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA TOAZZA. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2024 17:47

Juntada - Guia Cancelada - MARILUCE DE OLIVEIRA PRESTES - Guia 7214041 - R$ 268,77
02/02/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUCE DE OLIVEIRA PRESTES. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2024 17:27

Juntada - Guia Gerada - MARILUCE DE OLIVEIRA PRESTES - Guia 7214041 - R$ 268,77
02/02/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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