17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019127-68.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDIADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade do dinheiro constrito, arguição sobre a qual, por força dos arts. 9º e 10 do CPC, a parte adversa deve se manifestar.

Sobre o tema: ADMINISTRATIVO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO EM QUE SE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE VERBA BLOQUEADA EM CONTA POUPANÇA. DECISÃO SURPRESA. INOBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DA DEVEDORA.

NULIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO (TJSC, AI nº 5028773-87.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 25/06/2024).

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para se manifestar em 2 dias.
03/09/2025 15:49

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:42

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
04/08/2025 18:34

Decisão interlocutória
01/08/2025 18:23

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 18:22

Juntada de Petição
08/03/2024 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
17/01/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:40

Juntado(a)
15/12/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:48

Decisão interlocutória
13/12/2023 06:58

Conclusos para decisão
13/12/2023 06:57

Juntado(a)
01/12/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
20/10/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/10/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 08:33

Despacho
11/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 168
10/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:02

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
19/09/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:51

Decisão interlocutória
06/09/2023 07:28

Conclusos para decisão
04/09/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
24/07/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 13:06

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/05/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:05

Decisão interlocutória
18/05/2023 12:06

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/04/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:38

Decisão interlocutória
17/04/2023 16:08

Conclusos para decisão
14/04/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/03/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/02/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
13/12/2022 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 13/12/2022
12/12/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
12/12/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JF COMERCIO DE COLCHOES EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA MARIANA REIS SIMAS. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2022 14:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/09/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4295145, Subguia 2277008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,50
22/09/2022 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4295145, Subguia 2277008
22/09/2022 11:11

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 4295145 - R$ 56,50
22/09/2022 11:11

Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 902634 - R$ 15,12
22/09/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/09/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/09/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 16:42

Decisão interlocutória
24/08/2022 16:42

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/06/2022 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/06/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 20:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 19:49

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 16:53

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
07/06/2022 16:53

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
07/06/2022 16:29

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
06/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/05/2022 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/05/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 19:11

Decisão interlocutória
09/03/2022 15:14

Conclusos para decisão
08/02/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/02/2022 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/02/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 21:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 20:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2022 14:43

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 16:49

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 14:54

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2021 17:17

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2021 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:42:27). Refer. Evento 100
11/12/2021 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:42:27). Refer. Evento 99
06/12/2021 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/11/2021 14:06

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2021 14:05

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2021 10:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
13/11/2021 10:28

Juntada de Ordem Cumprida - (JF COMERCIO DE COLCHOES EIRELI)
13/11/2021 10:28

Juntada de Ordem Cumprida - (FABIOLA MARIANA REIS SIMAS)
09/11/2021 08:07

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
27/08/2021 18:15

Decisão interlocutória
27/08/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/07/2021 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
19/07/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 05/07/2021
26/06/2021 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
04/05/2021 11:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
19/04/2021 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: Ricardo Pedrassani (por substituição em 19/04/2021 13:35:38)
19/04/2021 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: Ricardo Pedrassani
19/04/2021 12:49

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
19/04/2021 12:49

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/04/2021 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1452897, Subguia 855791 - Boleto pago (1/1) - R$ 46,66
05/04/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/04/2021 13:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1452897, Subguia 855791
05/04/2021 13:00

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 1452897 - R$ 46,66
29/03/2021 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1396665, Subguia 818072 - Boleto pago (1/1) - R$ 56,37
24/03/2021 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
23/03/2021 17:18

Juntada de Petição
22/03/2021 10:33

Juntada de Petição
22/03/2021 10:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1396665, Subguia 818072
22/03/2021 10:30

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 1396665 - R$ 56,37
15/03/2021 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 15/03/2021
12/02/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
12/02/2021 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
11/02/2021 19:45

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/02/2021 19:45

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/02/2021 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento, em razão do de citação que resultou negativo.
08/02/2021 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
25/01/2021 13:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 49,72
21/01/2021 11:58

Juntada de Petição
21/01/2021 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
21/01/2021 10:21

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 1.133.015 - R$ 46,66
07/01/2021 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento por tratar-se a penhora de medida dependente de prévia citação, que não ocorreu conforme certidão referente ao mandado de execução/citação.
07/01/2021 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
17/11/2020 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA (por substituição em 06/06/2022 17:01:39)
17/11/2020 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: THIAGO GRETTER
17/11/2020 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: THIAGO GRETTER
17/11/2020 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO
17/11/2020 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
17/11/2020 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
17/11/2020 13:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/11/2020 13:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/11/2020 13:58

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/11/2020 13:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/11/2020 13:58

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/11/2020 13:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/11/2020 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/11/2020 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 100,30
09/11/2020 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
06/11/2020 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2020 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 14:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2020 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
05/11/2020 10:28

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 902.649 - R$ 97,30
05/11/2020 10:26

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 902.634 - R$ 15,12
19/10/2020 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/10/2020 22:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/10/2020 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 23:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
15/09/2020 21:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 Motivo: mandado de penhora dependente da citação
15/09/2020 21:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2020 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: THIAGO GRETTER
22/07/2020 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
22/07/2020 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
22/07/2020 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
22/07/2020 14:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/07/2020 14:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/07/2020 14:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/07/2020 14:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/07/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/07/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 15:11

Determinada a citação
20/07/2020 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 11:23

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 38,80
20/07/2020 11:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 596,34
15/07/2020 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
15/07/2020 14:35

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 494.618 - R$ 35,80
15/07/2020 14:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
15/07/2020 14:30

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 494.572 - R$ 593,34
15/07/2020 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00