TJSC - 5028884-51.2023.8.24.0018

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

VALDECIR ALMEIDA

CPF *69.***.*05-09

Advogados

LUIZ ANTONIO ANDRIGGE

OAB: 036405/SC

CPF *33.***.*14-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 16:30

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2025 16:30

    Juntado(a)

  • 20/06/2025 16:26

    Transitado em Julgado para o Réu - VALDECIR ALMEIDA<br>Data: 18/06/2025

  • 20/06/2025 16:26

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

  • 20/06/2025 16:26

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 18/06/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/06/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2025 18:40

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 24/02/2026 14:30. Refer. Evento 29

  • 13/06/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 12/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2025 15:31

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/06/2025 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/06/2025 02:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 02:19

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 05/03/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2025 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2025 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 16:01

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 15:58

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 24/02/2026 14:30

  • 03/04/2024 13:47

    Juntado(a)

  • 19/01/2024 13:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR ALMEIDA - DENUNCIADO

  • 19/01/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/01/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:01

    Juntado(a)

  • 12/01/2024 14:53

    Despacho

  • 11/01/2024 17:53

    Juntado(a)

  • 08/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/12/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 14:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FABIO ANDRE GUILLEN

  • 01/12/2023 13:37

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 28/11/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/11/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/11/2023 14:31

    Juntado(a)

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5028884-51.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VALDECIR ALMEIDA EDITAL Nº 310051315241 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): VALDECIR ALMEIDA,  Endereço: RUA DOS LIRIOS, 108, D, Loteamento Alta Floresta - EFAPI - 89801000, Chapecó/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 08/11/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

  • 06/11/2023 18:06

    Recebida a denúncia

  • 27/10/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 15:22

    Juntado(a)

  • 27/10/2023 15:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECIR ALMEIDA - EXCLUÍDA

  • 27/10/2023 14:05

    Distribuído por dependência - Número: 50274018320238240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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