TJSC - 0500071-46.2011.8.24.0282

19/08/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003507-28.2024.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 111

19/08/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003507-28.2024.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 98, 100

19/08/2025 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003507-28.2024.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 90, 95

20/02/2024 11:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU010

20/02/2024 10:55

Transitado em Julgado

20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

24/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2023 17:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI

17/11/2023 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> GPUB0501

17/11/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023 17:41

Remetidos os Autos - GPUB0501 -> GPUB0502

17/11/2023 13:56

Remetidos os Autos - GPUB0502 -> GPUB0501

16/11/2023 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/10/2023 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

08/09/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 09:00:00</b>

19/08/2022 11:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

19/08/2022 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

19/08/2022 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 8

12/08/2022 14:04

Retirada de pauta

01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022 10:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

29/07/2022 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/07/2022 10:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

25/10/2021 18:48

Juntada de Petição

24/03/2021 14:14

Juntada de Petição

06/01/2021 09:02

Juntada de Petição

09/12/2020 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

07/12/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/11/2020 17:11

Juntada de Petição

23/11/2020 18:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

23/11/2020 18:50

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/11/2020 18:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020 13:49

Remessa - Armário 98

16/10/2020 13:15

Remessa

16/10/2020 13:14

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

15/10/2020 16:42

Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

19/05/2020 14:06

Retirada de pauta

04/05/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 30/04/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3293

29/04/2020 16:55

Inclusão em pauta - Para 21/05/2020

27/04/2020 17:26

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

03/03/2020 14:04

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

03/03/2020 13:43

Remessa ao Gabinete

03/03/2020 13:42

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

03/03/2020 13:41

Expedida Certidão - Certifico que, decorrido o prazo, até a presente data não houve manifestação do procurador do demandado acerca do despacho proferido às fls. 292/293.

12/02/2020 18:26

Alteração de Cadastro Efetuada

12/02/2020 18:21

Alteração de Cadastro Efetuada

12/02/2020 18:19

Alteração de Cadastro Efetuada

12/02/2020 18:19

Alteração de Cadastro Efetuada

12/02/2020 18:19

Alteração de Cadastro Efetuada

12/02/2020 18:16

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2020.00002415-6, referente ao processo 0500071-46.2011.8.24.0282/90000 - Petição

07/02/2020 16:18

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

07/02/2020 13:51

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

06/02/2020 18:00

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

06/02/2020 18:00

Retorno da Carga/Vista

05/02/2020 17:43

Remessa ao Representante - Luiz Magno Pinto Bastos Junior OAB/SC 17935 autoriza carga para Rodinelli Eller Salvador, pelo prazo de 10 dias.

05/02/2020 17:36

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

05/02/2020 17:32

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

03/02/2020 16:19

Registro de Prazo - 15 Dias

03/02/2020 11:14

Registro de Prazo - 15 Dias

03/02/2020 11:12

Expedida Certidão - CERTIFICO que o despacho/decisão/ato ordinatório retro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 03/02/2020, nos termos do art. 4º, §3º, da Lei 11.419/2006. Expediente n.º 2020.003142.

03/02/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 31/01/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3233

30/01/2020 19:58

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

30/01/2020 19:54

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

30/01/2020 17:05

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

30/01/2020 17:03

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

30/01/2020 16:53

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

30/01/2020 14:54

Mero expediente - SAJ - Por essas razões, intime-se o procurador do demandado Lucinei de Pieri, Dr. Marcelo Geral de Lima da Cruz para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o recurso adesivo, sob pena de preclusão. Ainda, intimem-se os procuradore

30/01/2020 14:54

Despacho Liberado nos Autos

14/11/2017 12:47

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

13/11/2017 18:21

Remessa ao Gabinete

08/11/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 07/11/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2703

07/11/2017 09:03

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

07/11/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/11/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2702

03/11/2017 16:31

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

28/10/2017 19:07

Redistribuição por Prevenção - Atos Regimentais 145/16-TJ e 155/17-TJ. Criação da 5ª Câmara de Direito Público. Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10266 - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

28/10/2017 19:07

Conclusão ao Relator

28/10/2017 19:07

Saídos por Redistribuição

24/10/2017 10:13

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

23/10/2017 15:29

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

08/03/2017 11:14

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Francisco Oliveira Neto

04/03/2017 15:15

Remessa ao Gabinete

04/03/2017 13:56

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Segunda Câmara de Direito Público Orgão Julgador Novo: Segunda Câmara de Direito Público Relator Anterior: Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira Relator Novo: Desembargador Francisco Oliveira Neto

04/03/2017 13:56

Saídos por Redistribuição

04/03/2017 13:37

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

03/03/2017 10:18

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

09/12/2016 16:21

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira

05/12/2016 21:00

Remessa ao Gabinete

05/12/2016 20:03

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Segunda Câmara de Direito Público Orgão Julgador Novo: Segunda Câmara de Direito Público Relator Anterior: Desembargador Francisco Oliveira Neto Relator Novo: Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira

05/12/2016 20:03

Saídos por Redistribuição

05/12/2016 18:19

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

25/11/2016 14:42

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

28/04/2015 16:25

Recebido pelo gabinete

28/04/2015 14:56

Remessa ao gabinete

28/04/2015 14:55

Concluso ao Relator

28/04/2015 14:55

Transferência de Processo - Transferência a juiz cooperador nos termos do art. 53, § 7º (Ato Regimental n. 113/2011-TJ) (via gabinete)

28/04/2015 14:53

Recebido pelo gabinete

28/04/2015 09:15

Remessa ao gabinete

26/03/2015 15:37

Recebido pelo gabinete

26/03/2015 14:27

Remessa ao gabinete

24/03/2015 11:03

Concluso ao Relator

24/03/2015 11:01

Distribuição por Sorteio