19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056518-12.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JOSE MOACIR MACHIAVELIADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
21/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 39024 - JOSE MOACIR MACHIAVELI - R$ 7.353,44
21/08/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:23

Decisão interlocutória
31/03/2025 14:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50438279320248240000/TJSC
24/03/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50438279320248240000/TJSC
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 04:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50438279320248240000/TJSC
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2024 16:11

Juntada de Petição
13/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2024 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50438279320248240000/TJSC
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50438279320248240000/TJSC
22/07/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50438279320248240000/TJSC
15/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 17:24

Decisão interlocutória
10/07/2024 18:06

Conclusos para decisão
09/07/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:13

Despacho
13/12/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2021 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:50:30). Refer. Evento 25
11/12/2021 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:50:30). Refer. Evento 24
11/12/2021 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:50:30). Refer. Evento 23
24/11/2021 21:56

Conclusos para despacho
01/09/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/08/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 16:30

Expedição de Alvará
16/07/2021 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSCLCONT -> FNSFP
30/06/2021 19:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSFP -> FNSCLCONT
10/03/2021 18:28

Juntada de Certidão
14/01/2021 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2020 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2020 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 13:21

Expedição de ofício
15/11/2020 15:00

Juntada de Petição
30/10/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2020 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/09/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/09/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 13:03

Determinada a intimação
16/09/2020 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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