22/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019054-77.2023.8.24.0045/SCAUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSISADVOGADO(A): PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN (OAB SC037529)RÉU: KATEUCIA SILVEIRAADVOGADO(A): CARLOS AFONSO BECKER FILHO (OAB RS096889)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para reconhecer a omissão na sentença do evento 46 e, resolvendo o vício, INDEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. P.R.

Intimem-se, ficando reaberto o prazo para recurso.

Cumpra-se.
01/08/2025 19:22

Conclusos para despacho
14/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 13:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:01

Despacho
05/11/2024 19:07

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50663019220238240000/TJSC
26/07/2024 08:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50663019220238240000/TJSC
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50663019220238240000/TJSC
24/06/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50663019220238240000/TJSC
19/06/2024 16:17

Alterado o assunto processual
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 11:07

Juntada de Petição
06/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:08

Determinada a intimação
07/03/2024 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50663019220238240000/TJSC
30/01/2024 11:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023
29/01/2024 13:07

Juntada de Petição
13/12/2023 13:03

Juntada de Petição
13/12/2023 13:01

Juntada de Petição
29/11/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
15/11/2023 00:03

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:55

Juntada de Petição
01/11/2023 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50663019220238240000/TJSC
01/11/2023 15:49

Juntada de Petição - KATEUCIA SILVEIRA (SC050049 - MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE AZEVEDO)
01/11/2023 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50663019220238240000/TJSC
31/10/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:08

Concedida a tutela provisória
27/10/2023 15:02

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6699026, Subguia 3458628 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 315,87
27/10/2023 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6699026, Subguia 3458628
26/10/2023 18:44

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - Guia 6699026 - R$ 315,87
26/10/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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