19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5113427-06.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JOAO ANTONIO CHITTOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: DIRCEU ANTUNES COSTAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: GRACIELE REMPELADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JAIME SORATO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JANE ELISABETE FAUTH BERTOLUCIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JANETE TEREZINHA LOPESADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JANICE MARIA CITTADIN BERGONSIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JAQUELINE PELOZATOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JAQUELINE SENA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JEISON ULIANA MOHRADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: TERESA CRISTINA WOVST LEITEADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JOAO HECKADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JOAO VIANEI MOREIRA COSTAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JOISSI PAULA VENDRAMIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: JOLTIR JOSE ARCONTIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: KATIA TERESINHA MATEUS MAZZUCOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LEONIR BRUCHADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LOURDES KRASOTA MATOSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LUCELIA APARECIDA SARTORI GANDOLFIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: MARILENE BUERGERADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
23/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 51134270620228240023/TJSC
09/12/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51134270620228240023/TJSC
26/11/2024 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA CRISTINA WOVST LEITE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE BUERGER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCELIA APARECIDA SARTORI GANDOLFI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES KRASOTA MATOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR BRUCH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA TERESINHA MATEUS MAZZUCO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOLTIR JOSE ARCONTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOISSI PAULA VENDRAMI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VIANEI MOREIRA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 170 - Juntada - Guia Gerada - 11/08/2024 19:55:50)
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HECK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANTONIO CHITTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEISON ULIANA MOHR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE SENA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PELOZATO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANICE MARIA CITTADIN BERGONSI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE TEREZINHA LOPES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE ELISABETE FAUTH BERTOLUCI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME SORATO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIELE REMPEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU ANTUNES COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/11/2024 15:39

Decisão interlocutória
06/11/2024 04:06

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
23/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
20/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:40

Alterado o assunto processual
07/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
29/08/2024 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 171 - Link para pagamento - 11/08/2024 19:55:52)
11/08/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 169. Guia: 8540561 Situação: Em aberto.
11/08/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 165, 160, 161, 162, 163 e 164
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
26/07/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 14:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 23:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137
21/03/2024 14:16

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:45

Despacho
20/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:19

Não conhecidos os embargos de declaração
24/11/2023 17:51

Conclusos para decisão
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
13/10/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 13:18

Conclusos para julgamento
21/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 96.028,40
23/08/2023 21:40

Expedição de Alvará
23/08/2023 20:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
23/08/2023 17:35

Contadoria - Informação
21/08/2023 16:03

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
17/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 95.858,22
18/07/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2023 18:15

Expedição de ofício
10/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 26 e 27
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:35

Determinada a intimação
01/02/2023 16:37

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU ANTUNES COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
04/11/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIELE REMPEL. Justiça gratuita: Requerida.
04/11/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME SORATO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/11/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE ELISABETE FAUTH BERTOLUCI. Justiça gratuita: Requerida.
04/11/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE TEREZINHA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
04/11/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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