19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5134007-57.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JUCIELE LUISA MICHALAK SPEROTOADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
23/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 51340075720228240023/TJSC
05/12/2024 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51340075720228240023/TJSC
22/11/2024 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
22/11/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIELE LUISA MICHALAK SPEROTO. Justiça gratuita: Indeferida.
05/11/2024 13:47

Decisão interlocutória
18/10/2024 03:31

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:41

Alterado o assunto processual
19/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta
20/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 18:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/11/2023 15:52

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 183,70
16/10/2023 15:10

Expedição de Alvará
13/10/2023 15:59

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 183,25
28/08/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2023 15:44

Expedição de ofício
09/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 23:46

Juntada de Petição
23/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:20

Determinada a intimação
28/03/2023 13:53

Conclusos para despacho
16/12/2022 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIELE LUISA MICHALAK SPEROTO. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2022 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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