TJSC - 5007958-28.2022.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 11:42
Juntada de Petição
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28/02/2025 18:48
Baixa Definitiva
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21/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 379, 380, 381 e 383
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19/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
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19/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
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18/02/2025 16:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
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18/02/2025 16:02
Custas Satisfeitas - Parte: VANESIO MATIAS
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18/02/2025 16:02
Custas Satisfeitas - Parte: ORLANDO IBANEZ BONORINO
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18/02/2025 16:02
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC
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18/02/2025 16:02
Custas Satisfeitas - Parte: LIDIANE MONTEIRO MATIAS
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18/02/2025 16:02
Custas Satisfeitas - Parte: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA
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18/02/2025 16:02
Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO ALVES FAGUNDES
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18/02/2025 16:02
Custas Satisfeitas - Parte: DOLORES DA ROSA FAGUNDES
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18/02/2025 16:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LANGIA MARIA DA COSTA BARBOSA
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17/02/2025 16:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
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17/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 379, 380, 381 e 383
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31/01/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
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30/01/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 09:10
Juntada de Petição
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27/01/2025 18:39
Expedição de Mandado
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27/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 382, 384, 385, 386 e 387
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27/01/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
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27/01/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
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27/01/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
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27/01/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
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27/01/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
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27/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 15:46
Juntada de peças digitalizadas
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27/01/2025 15:28
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 338, 340, 342, 344 e 346
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23/11/2024 11:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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19/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
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18/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
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18/11/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
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18/11/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024
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18/11/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024
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18/11/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024
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18/11/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024
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18/11/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 331, 333, 334 e 335
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14/11/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
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14/11/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
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14/11/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
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14/11/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
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14/11/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
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14/11/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
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14/11/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
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14/11/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330 e 332
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14/11/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
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14/11/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
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14/11/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
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14/11/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5007958-28.2022.8.24.0004/SC RÉU: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA SENTENÇA 3.
Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de LÂNGIA MARIA DA COSTA BARBOSA da área de 300,00m², constituído pelo lote 23.800, do Loteamento Morro dos Conventos Zona Nova, localizado no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 11.710, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos.
Como os curadores especiais Dr.
Jamil Munir Bacha e Dr.
Leonardo Henrique Silveira foram nomeados para representar mais de um assistido fixo os honorários em R$ 795,01 para cada um. Publique-se, registre-se e intime-se.
Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se. -
13/11/2024 22:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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13/11/2024 22:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
-
13/11/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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13/11/2024 22:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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13/11/2024 22:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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13/11/2024 22:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
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13/11/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
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13/11/2024 09:39
Juntada de Petição
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12/11/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
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12/11/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
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12/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/11/2024 16:46
Julgado procedente o pedido
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15/10/2024 22:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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01/10/2024 15:55
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
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18/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
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18/09/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
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10/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
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09/09/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
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27/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
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30/07/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 18:09
Juntada de Certidão
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/05/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
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13/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5007958-28.2022.8.24.0004/SC AUTOR: LANGIA MARIA DA COSTA BARBOSA RÉU: VANESIO MATIAS RÉU: DOLORES DA ROSA FAGUNDES (Espólio) RÉU: LIDIANE MONTEIRO MATIAS RÉU: PEDRO ALVES FAGUNDES (Espólio) RÉU: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: ORLANDO IBANEZ BONORINO EDITAL Nº 310058944883 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): CARLA ALVES FAGUNDES, CPF *26.***.*30-96, HERDEIRA DO ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO ALVES FAGUNDES ( HERDEIRO DO ESPÓLIO DE PEDRO ALVES FAGUNDES E DOLORES DA ROSA FAGUNDES Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel: Um terreno urbano, com área de 300 m², constituído como sendo o lote 23.800, da quadra B-84, localizado no Loteamento Morro dos Conventos Zona Novo, na cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, matriculado sob número 11.710 do Livro 2RG, do RI de Araranguá/SC, em nome de DOLORES DA ROSA FAGUNDES, CPF número *18.***.*22-00, casada com PEDRO ALVES FAGUNDES, CPF número *90.***.*16-15.
Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, onde mede 12,00 metros, confronta com a Rua 52, atualmente denominada Rua Manoel Gregório Pereira; Ao Sul, onde mede 12,00 metros, confronta com o lote 23.799, da mesma quadra e loteamento, matriculado sob número 5.460 do RI de Araranguá/SC, de titularidade de Edel Empresa de Engenharia Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, integrante de Massa Falida de CLA Companhia Latino América de Engenharia, inscrita no CNPJ número 92.***.***/0001-14; Ao Leste, onde mede 25,00 metros, confronta com o lote 23.802, da mesma quadra e loteamento, matriculado sob número 5.885, do RI de Araranguá/SC, de titularidade de Orlando Ibanez Bonorino, CPF número *14.***.*70-00 ; Ao Oeste, onde mede 25,00 metros, confronta com o lote 23.798, da mesma quadra e loteamento, matriculado sob número 5.220, do RI de Araranguá/SC, de titularidade de Vanesio Matias, brasileiro, casado com Lidiane Monteiro Matias. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
10/05/2024 10:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 10:47
Expedição de Edital - citação
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10/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 13:56
Decisão interlocutória
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06/05/2024 15:51
Conclusos para decisão
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03/05/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
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12/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:51
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
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21/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
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21/03/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
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13/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276
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28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 16:44
Juntada de Certidão
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21/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2024
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09/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5007958-28.2022.8.24.0004/SC AUTOR: LANGIA MARIA DA COSTA BARBOSA RÉU: VANESIO MATIAS RÉU: DOLORES DA ROSA FAGUNDES (Espólio) RÉU: LIDIANE MONTEIRO MATIAS RÉU: PEDRO ALVES FAGUNDES (Espólio) RÉU: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: ORLANDO IBANEZ BONORINO EDITAL Nº 310051296176 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARCIA TERESINHA FAGUNDES MACHADO, CPF: *84.***.*13-49, CARLOS ALEXANDRE ALVES FAGUNDES, CPF: *09.***.*33-33, herdeiros de Carlos Roberto Alves Fagundes ( herdeiro de Pedro Alves Fagundes e Dolores da Rosa Fagundes; e de ANDRÉ ROGÉRIO ALVES FAGUNDES, CPF *87.***.*50-15, Herdeiro de Pedro Alves Fagundes e Dolores da Rosa Fagundes .
Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano, com área de 300 m², constituído como sendo o lote 23.800, da quadra B-84, localizado no Loteamento Morro dos Conventos Zona Novo, na cidade de Balneário Arroio do Silva/SC, matriculado sob número 11.710 do Livro 2RG, do RI de Araranguá/SC, em nome de DOLORES DA ROSA FAGUNDES, CPF número *18.***.*22-00, casada com PEDRO ALVES FAGUNDES, CPF número *90.***.*16-15.
Com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, onde mede 12,00 metros, confronta com a Rua 52, atualmente denominada Rua Manoel Gregório Pereira; Ao Sul, onde mede 12,00 metros, confronta com o lote 23.799, da mesma quadra e loteamento, matriculado sob número 5.460 do RI de Araranguá/SC, de titularidade de Edel Empresa de Engenharia Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, integrante de Massa Falida de CLA Companhia Latino América de Engenharia, inscrita no CNPJ número 92.***.***/0001-14; Ao Leste, onde mede 25,00 metros, confronta com o lote 23.802, da mesma quadra e loteamento, matriculado sob número 5.885, do RI de Araranguá/SC, de titularidade de Orlando Ibanez Bonorino, CPF número *14.***.*70-00 ; Ao Oeste, onde mede 25,00 metros, confronta com o lote 23.798, da mesma quadra e loteamento, matriculado sob número 5.220, do RI de Araranguá/SC, de titularidade de Vanesio Matias, brasileiro, casado com Lidiane Monteiro Matias.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
08/11/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
-
08/11/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
-
08/11/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
-
08/11/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
-
08/11/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 11:10
Expedição de Edital - citação
-
07/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 17:39
Decisão interlocutória
-
31/10/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 22:09
Juntada de Petição
-
28/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
-
27/09/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
-
23/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 248
-
05/09/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
-
05/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
-
05/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 17:43
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 227 e 234
-
31/08/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 223
-
29/08/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 222
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
-
25/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 221
-
23/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
-
21/08/2023 17:24
Juntada de Petição
-
16/08/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 18:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 225
-
15/08/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
15/08/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
15/08/2023 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 224
-
15/08/2023 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO (por substituição em 15/08/2023 18:07:50)
-
15/08/2023 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
-
15/08/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:10
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
15/08/2023 11:08
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
15/08/2023 11:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/08/2023 11:02
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 17:39
Decisão interlocutória
-
14/08/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
14/08/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
14/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 11:27
Juntada de peças digitalizadas
-
10/08/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
03/08/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 201
-
01/08/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 200
-
01/08/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 199
-
01/08/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 198
-
31/07/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
18/07/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
17/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/07/2023 16:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/07/2023 16:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/07/2023 16:16
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/07/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 194
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
-
30/06/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 08:16
Juntada de peças digitalizadas
-
30/06/2023 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/06/2023 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALEXANDRE ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/06/2023 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE JANAINA ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/06/2023 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA TERESINHA FAGUNDES MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
27/06/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
27/06/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 178
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174
-
30/05/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
29/05/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
29/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 17:47
Decisão interlocutória
-
26/05/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
-
18/05/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
-
27/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
25/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
30/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
23/03/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/03/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
03/03/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
01/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
27/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 11:34
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
23/02/2023 17:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/02/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 16:10
Juntada de Petição
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
07/02/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2023
-
03/02/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/02/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
03/02/2023 11:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023
-
03/02/2023 11:07
Expedição de Edital - citação
-
03/02/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 15:42
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/02/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 107
-
31/01/2023 18:00
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109
-
03/01/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/12/2022 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
-
30/12/2022 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
-
28/12/2022 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/12/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/12/2022 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
-
10/12/2022 01:34
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
07/12/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
-
06/12/2022 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
-
06/12/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
-
06/12/2022 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94
-
06/12/2022 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95
-
06/12/2022 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
-
30/11/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 10:33
Juntada de Petição
-
29/11/2022 01:06
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
21/11/2022 16:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 16:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 16:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 16:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 16:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 16:35
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 16:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 16:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 16:32
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 16:31
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 81
-
21/11/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 68
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
08/11/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2022 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO GILNEI FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2022 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA ROSELI ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2022 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO GILBERTO ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2022 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORVALINO GILMAR ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI APARECIDA ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA TERESINHA FAGUNDES NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2022 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVIO JOCENEI FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2022 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ROGERIO ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2022 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2022 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO ALVES FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2022 18:54
Decisão interlocutória
-
27/10/2022 15:48
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
-
25/10/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/10/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2023
-
24/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 17:52
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2022 17:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
-
24/10/2022 17:49
Expedição de Edital - citação
-
24/10/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2022 16:35
Decisão interlocutória
-
19/10/2022 16:11
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 46
-
19/10/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/10/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/10/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/09/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
-
26/09/2022 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
23/09/2022 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
21/09/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 10:48
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 32
-
16/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
-
09/09/2022 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 14
-
07/09/2022 13:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
07/09/2022 13:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2022
-
29/08/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2022 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2022
-
29/08/2022 17:34
Expedição de Edital - citação
-
29/08/2022 17:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/08/2022 17:27
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/08/2022 17:24
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/08/2022 17:22
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/08/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2022 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2022 17:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/08/2022 17:17
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/08/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:01
Expedição de ofício
-
29/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LANGIA MARIA DA COSTA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 17:59
Decisão interlocutória
-
24/08/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LANGIA MARIA DA COSTA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/08/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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