14/05/2024 12:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILSON GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA - ARQUIVADO
14/05/2024 12:49

Baixa Definitiva
14/05/2024 12:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/05/2024 17:19

Juntada de Petição
19/04/2024 21:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02
19/04/2024 21:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/04/2024 21:03

Custas Satisfeitas - Parte: WILSON GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA
19/04/2024 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE
19/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FGO02
15/04/2024 12:44

Transitado em Julgado
15/04/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004993-80.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 357) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: WILSON GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARI ANTONIO GUINDANI (OAB SC064100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 357
13/03/2024 12:54

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
12/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 14:40

Juntado(a)
27/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 16:24:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004993-80.2023.8.24.0024/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: WILSON GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA EDITAL Nº 310051112755 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): WILSON GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *29.***.*81-67, atualmente em local não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para que, no prazo de 10 dias, ofereça as contrarrazões, conforme art. 600 do CPP.

Fica ciente de que caso não apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituir defensor, o juiz nomeará dativo (art. 396-A, § 2º CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de Edital - 03/11/2023 14:31:18)
01/11/2023 23:37

Recebido o recurso de Apelação
01/11/2023 14:04

Conclusos para decisão
01/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
01/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 18:57

Rejeitada a denúncia
31/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 17:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/10/2023 16:54

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILSON GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA - DENUNCIADO
31/10/2023 13:13

Distribuído por dependência - Número: 50010886720238240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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