TJSC - 5011722-48.2024.8.24.0005
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011722-48.2024.8.24.0005/SC EMBARGANTE: SIDNEY TOMEADVOGADO(A): INGRID GILI MARTINS (OAB SC061431) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir e a sua utilidade para o deslinde dos fatos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), presumindo-se o silêncio como desistência tácita à produção de outras provas. 2.
Havendo requerimento de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão depositar o rol de testemunhas a serem ouvidas, limitadas a 3 (três) para cada parte, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF.
Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por esse meio de instrução. 3.
Sendo requerida prova pericial, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 4.
Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para instrução ou, sendo o caso, sentença.
Intime-se.
Cumpra-se. -
02/06/2025 12:35
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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04/12/2024 04:57
Conclusos para decisão
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03/12/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2024 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 05:37
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 17:09
Decisão interlocutória
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16/10/2024 12:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BCUFP01 para FNSUREF01)
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24/06/2024 10:48
Conclusos para despacho
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24/06/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEY TOME. Justiça gratuita: Requerida.
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24/06/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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