11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013997-04.2023.8.24.0005/SC RECORRENTE: EDNA ALVES DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA VECCHI MARTINS LUIZ (OAB SC035884) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, uma vez que demonstrada, nestes autos, a hipossuficiência econômica, na forma do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil.

Retifique-se o cadastro processual e intimem-se as partes acerca desta decisão. Após, retornem os autos conclusos para análise e julgamento.
31/08/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:18

Despacho
19/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
19/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:30

Despacho
24/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
24/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA ALVES DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 21:05

Juntada de Petição
23/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
05/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 12:07

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral
26/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10486100 Situação: Baixado.
26/05/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 00:05

Juntada de Petição
27/03/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 01:14

Conclusos para decisão
25/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025 15:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/10/2023 17:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/10/2023 12:52

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/10/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 15:58

Juntada de Petição
07/08/2023 10:53

Juntada de Petição
05/08/2023 00:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:49

Determinada a citação
25/07/2023 11:45

Conclusos para despacho
24/07/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA ALVES DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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