15/09/2025 15:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 40 Número: 50135175820258240004
08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001478-08.2023.8.24.0163/SC AUTOR: MARLENE COSTA PEREIRAADVOGADO(A): MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora acerca do cálculo apresentado.

Prazo de 15 (quinze) dias: - Acaso discorde dos valores, o presente feito será arquivado, e a parte autora poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil; - Havendo concordância da parte autora, o presente feito será convertido para prosseguimento como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública mediante Execução Invertida.
05/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
04/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 03:31

Transitado em Julgado
01/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/11/2024 07:45

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 22:56

Decisão interlocutória
19/02/2024 16:30

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 11:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CPVAUN01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
14/09/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:48

Determinada a citação
01/08/2023 13:46

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE COSTA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
26/07/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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