TJSC - 5059101-34.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

REGIANE FRASSON

CPF *30.***.*58-36

Advogados

PAMELA DE SA DE SOUZA

OAB: 038420/SC

CPF *67.***.*06-04

SANDRA DE SA

OAB: 019994/SC

CPF *19.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 074909/RS

CPF *29.***.*61-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 16:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500155-43.2012.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

  • 22/05/2024 18:09

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 18:55

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 21/05/2024 18:49

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

  • 21/05/2024 18:49

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REGIANE FRASSON

  • 21/05/2024 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANE FRASSON. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/05/2024 11:08

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 18/05/2024 11:08

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

  • 15/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 12/04/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 09/04/2024 19:48

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2024 15:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 18/03/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/02/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 12:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 11/01/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/01/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 486393, Subguia 94528 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 05/01/2024 09:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 486393, Subguia 94528

  • 05/01/2024 09:15

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 486393 - R$ 233,96

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 19/12/2023 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 14/12/2023 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 17:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Agravo de Instrumento Nº 5059101-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: REGIANE FRASSON ADVOGADO(A): PAMELA DE SA DE SOUZA (OAB SC038420) ADVOGADO(A): Sandra de Sá (OAB SC019994) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: REGINALDO TEIXEIRA FRASSON ADVOGADO(A): Sandra de Sá INTERESSADO: REGINALDO TEIXEIRA FRASSON & CIA LTDA.

    ADVOGADO(A): Sandra de Sá INTERESSADO: JOSIANE SILVEIRA ESMERALDINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 24/11/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 278

  • 23/11/2023 17:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2023 12:36

    Retirado de pauta

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059101-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: REGIANE FRASSON ADVOGADO(A): PAMELA DE SA DE SOUZA (OAB SC038420) ADVOGADO(A): Sandra de Sá (OAB SC019994) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI INTERESSADO: REGINALDO TEIXEIRA FRASSON ADVOGADO(A): Sandra de Sá INTERESSADO: REGINALDO TEIXEIRA FRASSON & CIA LTDA.

    ADVOGADO(A): Sandra de Sá INTERESSADO: JOSIANE SILVEIRA ESMERALDINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 03/11/2023 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 18/10/2023 16:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/10/2023 08:48

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 14:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0203 para GCOM0301)

  • 29/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 29/09/2023 14:46

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/09/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

  • 29/09/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 28/09/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 28/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANE FRASSON. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/09/2023 16:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 220, 209 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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