15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031198-53.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: GISELE FATIMA MEDEIROS (Pais) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) AGRAVANTE: GUILHERME MEDEIROS MAXIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) AGRAVANTE: JOANA MEDEIROS MAXIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) AGRAVADO: FERNANDO COSTA MAXIMO ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
13/06/2025 19:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0402
13/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2025 09:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0402 -> CAMCIV4
06/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
05/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 09:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
05/05/2025 09:23

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 15:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0204 para GCIV0402)
25/04/2025 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
25/04/2025 15:00

Determina redistribuição por incompetência
25/04/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
25/04/2025 08:55

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE FATIMA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2025 08:47

Alterado o assunto processual
25/04/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA MEDEIROS MAXIMO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME MEDEIROS MAXIMO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 17:23

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE FATIMA MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74, 73 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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